O Art. 18 da Resolução CONAMA nº 237/1997 descreve que o órgão ambiental
competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo
documento, levando em consideração alguns aspectos. Analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de
elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não
podendo ser superior a 3 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo
cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e
será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: