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Quanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com...
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...
João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em modificar seu prenome para Abíli...
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado...
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serv...
O protesto é indispensável para
Sobre a matrícula, é correto afirmar que