Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202081499Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade. Considerando a sist...1457941202081499Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalApós ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado peloACongresso Nacional. BSupremo Tribunal Federal. CSenado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados. DSenado Federal. ESuperior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253669Direito ConstitucionalUm grupo de estudantes realizou alentado debate a respeito da garantia do foro por prerrogativa de função dos juízes de Direito, segundo a qual devem ...Questão 457941200317049Direito ConstitucionalCom relação ao tema Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio analise as afirmativas a seguir:I. O estado d...Questão 457941200387092Direito ConstitucionalSobre o procedimento legislativo abreviado, é correto afirmar queQuestão 457941200430405Direito ConstitucionalA partir de projeto de lei de iniciativa da quase totalidade dos Deputados Estaduais, e que veio a ser sancionado e promulgado pelo Governador do Esta...Questão 457941200481536Direito ConstitucionalA ação popular é um importantíssimo instrumento constitucional de controle judicial da administração pública. Sobre a ação popular, considerando as ju...Questão 457941200505518Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental à saúde, analise os itens a seguir. I. Cuida-se de direito com aspecto individual e com aspecto transindividual, podendo s...Questão 457941200567800Direito ConstitucionalA proteção constitucional dos direitos humanos decorre do respeito à dignidade humana e preleciona queQuestão 457941200795251Direito ConstitucionalCaio, servidor estável, começou a passar por um difícil período, pois está sofrendo limitação em sua capacidade mental, que o deixou inapto para o exe...Questão 457941201700287Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941202011045Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que: