Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202081514As normas de seguridade social não necessitam de interpretação e aplicação específicas, pois são autoexplicativas e não ...1457941202081514Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias | Direito PrevidenciárioAs normas de seguridade social não necessitam de interpretação e aplicação específicas, pois são autoexplicativas e não requerem análise contextual ou integração com os princípios norteadores e demais institutos aplicáveis.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200762427Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, as disposições constitucionais sobre seguridade social englobam a saúde, a previdência e a assistência social. Essas dispos...Questão 457941200880960Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, benefícios e serviços são pagos pelo INSS ao trabalhador que contribui e cumpre os requisitos da lei. O valor varia conform...Questão 457941201016273Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir. A Contribuição Previdenciária (INSS) representa um tributo federal de incidência sobre a folha de salários das empresas e sobr...Questão 457941201226686Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é composta apenas pela previdência social, que tem caráter contributivo, sendo de filiação obrigatória. A saúde e a assistência so...Questão 457941201258701Direito PrevidenciárioO salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado e corresponde à remuneração que o empregado...Questão 457941201658163Direito PrevidenciárioMaria é agente penitenciária e trabalha sob constante exposição a riscos físicos e biológicos. De acordo com o Art. 40, § 4º-B, qual é o regime de apo...Questão 457941201688334Direito PrevidenciárioNo Direito Previdenciário, o acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho, causando lesão ou perturbação funcional que cause morte ou perda/...Questão 457941201809368Direito PrevidenciárioO Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá rever os benefícios, exceto os concedidos por acidente do trabalho concedidos judicialmente, para ...Questão 457941201824157Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, os beneficiários do Regime Geral...Questão 457941201967673Direito PrevidenciárioO Direito da Seguridade Social no Brasil não possui princípios específicos e não é composto por ações do Poder Público no âmbito da Previdência Social...