Julgue o item subsequente.Os contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico não podem pre...

Julgue o item que se segue. A Lei de Fauna permite o controle populacional de espécies invasoras por meio de medidas específicas, como a captura e o a...

Julgue o item subsequente.A possibilidade de estruturação da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em diferentes modalida...

Julgue o item que se segue. Quando falamos sobre a servidão ambiental, devemos lembrar que ela não pode ser temporária, sendo instituída de forma perp...

Julgue o item a seguir.As guardas municipais desempenham um papel fundamental na conscientização e educação ambiental da comunidade, conforme previsto...

Julgue o item que se segue. A Lei de Fauna (Lei 5.197 – 1967) estabelece um sistema hierárquico de proteção à fauna, conferindo ao Estado a propriedad...

Julgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...

Julgue o item subsequente.A formulação da política pública de saneamento básico, conforme previsto na Lei 11.445/2007, exige a criação e implementação...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei nº 9.605/98, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formaç...

Julgue o item subsequente.Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico não precisam definir metas de universalização que garan...

Julgue o item que se segue. O artigo 21 da Lei nº 9.605/98 considera crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, do...