Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941202081806

No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativo...

1

457941202081806
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue o seguinte item.

Conforme a doutrina majoritária, os costumes não são fonte do direito administrativo brasileiro, porquanto a administração pública deve obedecer estritamente ao princípio da legalidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200335718Direito Administrativo

Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo.Promoção e readaptação são formas de provimento em cargo público.

#Provimento e Vacância#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200377323Direito Administrativo

Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item.É inexigível, nos termos da Lei n.º 14.13...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento#Contratação Direta
Questão 457941200569313Direito Administrativo

No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.Na composição de com...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200894807Direito Administrativo

A lei de criação de uma autarquia federal deve ser de iniciativa privativa do presidente da República.

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Autárquicas#Setor Público Indireto
Questão 457941201032271Direito Administrativo

No que se refere aos atos administrativos e à decadência administrativa, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ acerca dos temas, julgue...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941201063646Direito Administrativo

No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação.Caso o objeto de licitação seja a execuçã...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201285746Direito Administrativo

A tipificação dos atos de improbidade administrativa e suas respectivas sanções sofreram marcantes mudanças com a edição da Lei n.º 14.230/2021. A ess...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201387647Direito Administrativo

Em decorrência de expressa vedação legal, os membros da DP não podem ser remunerados por subsídio, já que o recebimento desse tipo de remuneração viol...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração
Questão 457941201678639Direito Administrativo

A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, ...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992
Questão 457941201938574Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito das penalidades e sanções administrativas em contratos de TI no setor público brasileiro, conforme a Lei n.º 14.13...

#Contratos Públicos#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e FontesQuestões do CESPE / CEBRASPE