Diante do que dispõe a Lei nº
13.869/2019, julgue as afirmações abaixo,
indicando F, para a que for falsa, e V, para a
verdadeira.
( ) As condutas descritas na Lei nº
13.869/2019 constituem crime de abuso de
autoridade apenas nas hipóteses em que o
agente as pratica por mero capricho ou
satisfação pessoal.
( ) Configura crime a conduta do agente
público que, por mero capricho ou
satisfação pessoal, inovar artificiosamente,
no curso de diligência, de investigação ou
de processo, o estado de lugar, de coisa ou
de pessoa, com o fim de eximir-se de
responsabilidade ou de responsabilizar
criminalmente alguém ou agravar-lhe a
responsabilidade.
( ) Comete crime o agente público que, por
satisfação pessoal, mantém presos de
ambos os sexos na mesma cela ou espaço
de confinamento.
( ) Incorre na prática de crime o agente
público que, com a finalidade específica de
beneficiar a terceiro, constrange, sob
violência ou grave ameaça, funcionário ou
empregado de instituição hospitalar pública
ou privada a admitir para tratamento
pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o
fim de alterar local ou momento de crime,
prejudicando sua apuração.
( ) É sujeito ativo do crime de abuso de
autoridade qualquer agente público, mas
desde que seja servidor.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: