Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202082081Acerca dos deveres e das vedações ao servidor público, em conformidade com o Código de Ética (Decreto 1.171/94), é corre...1457941202082081Ano: 2022Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos FederaisAcerca dos deveres e das vedações ao servidor público, em conformidade com o Código de Ética (Decreto 1.171/94), é correto afirmar, EXCETO. AO atraso na prestação do serviço é um ato de desumanidade e caracteriza dano moral.BTratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano material.CA ausência injustificada ao local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.DA publicidade do ato administrativo é a regra e se constitui em requisito de eficácia e moralidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037480Legislação FederalO Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país...Questão 457941200089753Legislação FederalA Portaria REITO n° 380, de 14 de abril de 2023, atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia. A Pró-reitoria de Ges...Questão 457941200288877Legislação FederalSão Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO:Questão 457941200433014Legislação FederalA Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal e ...Questão 457941201511956Legislação FederalA Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mai...Questão 457941201654866Legislação FederalO Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de seus pressupostosQuestão 457941201681987Legislação FederalA Controladoria Geral da União, de acordo com o Decreto 3.591/00 e alterações, é o órgão central que exerce o controle interno no Poder Executivo Fede...Questão 457941201733836Legislação FederalLeia os objetivos transcritos abaixo. 1- Criar e implantar uma rede de clinicas especializadas, com profissionais altamente capacitados, para internam...