///
No direito das sucessões, é correto afirmar que, até o compromisso do inventariante, a administração da herança caberá, sucessivamente,
Sobre o direito de servidão, é correto afirmar que
Um usuário de transporte aéreo sofreu intoxicação alimentar derivada de refeição fornecida a bordo da aeronave, por empresa de catering, diversa da co...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa co...
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...
Quando alguém, premido da necessidade de salvarse, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...
Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...
Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.
A interrupção da prescrição dar-se-á