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Sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município, assinale a alternativa correta.
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, são bens da União:
São competências da União definidas pela Constituição Federal: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Decretar o estado de sítio, o estado de defe...
A Carta Magna de 1988 traz uma perspectiva à construção de um padrão público universal de proteção social. Esta instituiu como direitos a educação, a ...
Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores...
Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
No que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações: I. Os analfabetos ...
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário e suas funções, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental a __________ das desigualdades sociais e regionais. Ass...