Em relação à propriedade, considere as afirmações abaixo. I. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer...

Considere a seguinte situação hipotética: O candidato X faleceu em acidente terrestre quando estava em campanha eleitoral no percurso da cidade Z para...

De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a

Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembols...

Cláudia comparece à unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, afirmando que não consegue regularizar junto aos órgãos ...

De acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,

Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...

Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento: I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas. II. Sendo a quitaç...

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...

Analise as afirmações abaixo. I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis. II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela pro...