Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202082433Dentre as alternativas a seguir, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hí...1457941202082433Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDentre as alternativas a seguir, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal nº 9.433/1997: AA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos BA cobrança pelo uso de recursos hídricos. CO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água DA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental. EOs Planos de Recursos Hídricos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244067Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural criado pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, tem certos objetivos. A esse respeito, assinale a alternativa corr...Questão 457941200586177Direito AmbientalNo crime de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença o...Questão 457941200692287Direito AmbientalCom relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetiv...Questão 457941200957980Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regu...Questão 457941201376173Direito AmbientalTodos os empreendimentos tratados pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da documentação quanto a r...Questão 457941201708621Direito AmbientalO Artigo 6º da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...Questão 457941201751511Direito AmbientalNo que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...Questão 457941201757288Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrifica...Questão 457941201948780Direito AmbientalO estabelecimento de normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), são regulamentadas pelo Decreto n° 8.235, de 5 de ma...Questão 457941201964271Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providên...