Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202082519A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais u...1457941202082519Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,Aassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.Bgarantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho.Credução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.Dpiso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família.Eparticipação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor nó salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209094Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941200724501Direito ConstitucionalConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Mariana é Vice-Presidente da República. II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal. III. Gilda é ...Questão 457941200861066Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:Questão 457941201124662Direito ConstitucionalContraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,Questão 457941201162754Direito ConstitucionalAo disciplinar a atividade econômica do Estado, a Constituição da República prevê queQuestão 457941201361251Direito ConstitucionalConstitui direito fundamental de natureza material penal:Questão 457941201379046Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche t...Questão 457941201447375Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, considere as assertivas abaixo. I. A soberania é atributo exclusivo do Estado Federal, restando aos Estados-membros a...Questão 457941201579355Direito ConstitucionalNas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, a acusação feita contra o Presidente da República deverá ocorrer por parte deQuestão 457941202014546Direito ConstitucionalServidor público com 31 anos de idade, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, pretende candidatar-se ao cargo de Gov...