A Constituição da República Federativa do Brasil d...

Q: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,

A) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. | B) garantia de recebimento de seguro desemprego quando da extinção do contrato de trabalho. | C) redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. | D) piso salarial proporcional às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família. | E) participação nos lucros, ou resultados, incluído seu valor nó salário do empregado, e participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

457941202082519

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,

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