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Segundo o Art. 98 do Código Civil: “São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos ...
Em relação ao princípio da boa-fé e sua incidência nos contratos, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Sobre juros, é correto afirmar que:
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a ...
A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:
O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre ess...
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades, conforme o Código Civil.
No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é: