No tocante à equiparação salarial, a prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período ...

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.A trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença-maternidade e à estabilidade provisóri...

A ausência de regularidade no recolhimento do FGTS constitui falta grave do empregador, o que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Julgue o item a seguir, relativo a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.O empregado doméstico que for dispensado terá direito ao benef...

Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência...

No que se refere ao direito coletivo do trabalho e ao direito de greve, julgue o seguinte item.Não é permitido estipular duração superior a dois anos ...

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente,julgue os itens de 110 a116, referentes a relação de emprego. Despedida indireta é entend...

Considere a seguinte situação hipotética. Em uma empresa que não possui quadro de carreira, Míriam e Jaqueline trabalham na função de secretária sênio...

Considere a seguinte situação hipotética. O empregador Jorge, imotivadamente, manifestou desejo de romper o vínculo empregatício e conceder aviso prév...

Conforme a CLT, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda a 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o ...

Considerando essa situação hipotética e aspectos a ela relacionados, julgue o item que se segue. À luz da legislação de regência, está correto o argum...