Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202082702Julgue o item a seguir relativos à segurança pública. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema p...1457941202082702Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item a seguir relativos à segurança pública. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227008Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir relativos à segurança pública. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o exercício do direito de greve, sob ...Questão 457941200561352Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo...Questão 457941200597852Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200778477Direito ConstitucionalNos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCE...Questão 457941201276267Direito ConstitucionalReferente à nacionalidade, considere os cargos a seguir: 1. Presidente e Vice-Presidente da República. 2. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 3....Questão 457941201368970Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.Questão 457941201718878Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.Questão 457941201900968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobreQuestão 457941202022172Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...Questão 457941202046612Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.