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Julgue o item que se segue.Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mai...
Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de...
Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, não prevê a atualização dos valores dos cargos públicos conforme os servid...
Julgue o item a seguir.Conforme a Lei nº 4.325 do Município de Garanhuns, os tributos municipais podem ser utilizados com efeito de confisco, assegura...
Julgue o item a seguir. O controle externo das atividades remuneradas ou não, relacionadas ao município, é exclusivamente incumbido à Câmara Municipal...
Julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciat...
Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 4.720, de 23 de novembro de 2020, todos os imóveis urbanos do município de Garanhun...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...