Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202083211"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume em poucas palavras um dos príncípios que norteia...1457941202083211Ano: 2022Banca: CEPERJOrganização: AL-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume em poucas palavras um dos príncípios que norteiam a administração pública. Este trecho se refere ao Princípio Constitucional da:AMoralidade. BLegalidade.CIsonomia.DEficência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235934Direito ConstitucionalApós a deflagração de movimento paredista, os servidores do Poder Executivo do Estado W obtêm expressivo reajuste na sua remuneração, dividida em quat...Questão 457941200406249Direito ConstitucionalApós uma sessão conturbada, o Estado ABC aprovou em segunda discussão projeto de lei do Poder Executivo alcunhado como "Escola Livre". A proposta apro...Questão 457941200539206Direito ConstitucionalNa estruturação do Poder Judiciário Nacional quanto à organização da Justiça do Trabalho é correto afirmar:Questão 457941200705916Direito ConstitucionalOs pressupostos da Medida Provisória são:Questão 457941201338237Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista no art. 102, I, "a" da Constituição Federal, e regulado pela Lei nº 9.868, é um mecanismo específ...Questão 457941201473732Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é muito criticada por ter previsto a prestação de inúmeros serviços e a previsão de incontáveis direitos e garantias, individua...Questão 457941201504475Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas em relação a disciplina poder judiciário. I - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo trinta e três ministros; I...Questão 457941201518903Direito ConstitucionalSobre seguridade social, saúde e assistência social, é correto afirmar:Questão 457941201736509Direito ConstitucionalO cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. N...Questão 457941202075732Direito ConstitucionalNo âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado...