Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser trat...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pesso...

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue o item seguinte.Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos ...

As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçad...

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por trê...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência con...

Considerando a teoria geral dos direitos humanos, assinale a opção correta.

O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estrutura...

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.A igualdade étni...

Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assin...