///
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar...
A empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significa...
Assinale a alternativa correta em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com relação ao desenvolvimento sustentável, uma das teorias mais conhecidas é a Teoria Malthusiana, desenvolvida por Thomas Malthus, a qual trata
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:
Como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a opera...
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):
Pelo artigo 54 da Lei no 9.605/98, quem causar polui- ção de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou q...