Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202083644Assinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições da Lei Estadual nº 15.142/2018, que trata sobre o Regime Própr...1457941202083644Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulAssinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições da Lei Estadual nº 15.142/2018, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul.AÉ considerado dependente econômico, para fins de concessão do benefício de pensão por morte, aquele dependente que, a qualquer título, tenha renda inferior a 2 (dois) salários mínimos.BA dependência econômica do pensionista deve ser sempre comprovada.CA pensão será vitalícia para o cônjuge ou companheiro(a) que, na data do óbito, tiver 44 (quarenta e quatro) anos ou mais. DA perda da qualidade de beneficiário de pensão por morte pode ocorrer quando houver a anulação do casamento, quando a decisão ocorrer após a concessão do pensionamento ao cônjuge. EA condição de invalidez ou deficiência para fins de percepção da pensão por morte deve ser preexistente à data do óbito do segurado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262207Legislação EstadualEm relação as obrigações de terceiros, previstas na legislação do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso...Questão 457941200953918Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...Questão 457941201022995Legislação EstadualA presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...Questão 457941201044692Legislação EstadualReferente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é permitido instituir ou aumentar tributos sem...Questão 457941201082835Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Estadual nº 10.931/1997, que cria a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, em ...Questão 457941201393561Legislação EstadualConsiderando o disciplinado pela Lei Municipal nº 874/2013, que reorganiza a estrutura administrativa básica dos serviços municipais do Município de C...Questão 457941201802144Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...Questão 457941201853619Legislação EstadualConsidere o disposto na legislação estadual em relação às taxas e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201865676Legislação EstadualConsiderando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Meio Ambiente.2. Degradação Ambiental.3. Poluição Ambiental.4....Questão 457941202020355Legislação EstadualSegundo o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento __________ de seus ...