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Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.A pena de um infrator que cometa crime ambiental poderá ser atenua...
Acerca dos crimes ambientais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.605/1998.A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem,...
Na estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro, para exercer a função de órgão gestor das concessões fl...
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de ...
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de pet...
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.Os recursos minerais encontrados dentro ...
Com vistas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florest...