Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202083787A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor1457941202083787Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáA designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor Ainativo. Bcom nível superior. Cefetivo. Dtemporário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310963Legislação EstadualSobre a licença do funcionário público para tratamento de saúde é correto afirmar queQuestão 457941200580114Legislação EstadualAnalise as afirmativas com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará: I - Infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por ci...Questão 457941200835856Legislação EstadualA vacância de cargo público não decorrerá deQuestão 457941201123574Legislação EstadualA Lei Estadual n. 8.455/2016 dispõe sobre as taxas estaduais, abrangendo tanto aquelas devidas pelo exercício regular do poder de polícia quanto aquel...Questão 457941201368491Legislação EstadualUma servidora pública, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (CAT-AF-01), durante os atos preparatórios de conclusão de determinad...Questão 457941201631511Legislação EstadualConforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 58, de 01 de agosto de 2006 e alterações, a qual estabelece o Código de direitos, garantias e obriga...Questão 457941201649823Legislação EstadualO ato que investe o cidadão no cargo público denomina-seQuestão 457941201707491Legislação EstadualEm janeiro de 2019, Lauro firmou com a empresa Benevides Aluguel de Veículos Ltda. contrato para locação de veículo automotor, para uso pessoal, sem f...Questão 457941201856625Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei Estadual nº 6462/2002, é/são objetivo(s) da Política Estadual de Florestas e demais Formas de VegetaçãoQuestão 457941201940836Legislação EstadualNo período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempen...