Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202084090O Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem ...1457941202084090Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualO Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Entre as diversas diretrizes está Aa gestão isolada das bacias hidrográficas . Ba gestão sistemática dos recursos hídricos, dissociada do aspecto de quantidade. Ca gestão isolada dos recursos hídricos. Da proibição dos recursos hídricos para utilização exclusivamente econômica. Ea articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077253Direito AmbientalO mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o instrumento por meio do qual países desenvolvidos, e compromissos quantificados de redução e limitação ...Questão 457941200226982Direito AmbientalAvalie se a Lei nº 12.187/09 estabelece como instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima os seguintes itens: I. Medidas fiscais e tributá...Questão 457941200289617Direito AmbientalEm matéria de Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, a elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termo...Questão 457941201121891Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ, após a captação de valores pecuniários no mercado de crédito privado, busca ampliar as suas operações com a criação de uma...Questão 457941201239945Direito AmbientalThomas, norte-americano, em visita ao Brasil, compareceu a uma unidade de conservação da natureza, indicada por colegas brasileiros. Ao conversar com ...Questão 457941201336372Direito AmbientalA empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário,...Questão 457941201490235Direito AmbientalCom vistas a agilizar a instalação de um empreendimento que será incentivador da economia local, que é potencialmente causadora de significativa degra...Questão 457941201615648Direito AmbientalAcerca da servidão ambiental, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, leia o fragmento a seguir. “A servidão ambiental poderá ser insti...Questão 457941201647131Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal com personalidade jurídica de direito públi...Questão 457941201854864Direito AmbientalMatheus, apaixonado por animais, pretende instituir um criadouro da fauna silvestre, que se localizará na zona rural do Município de Macaé, no Estado ...