Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202084426A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, ...1457941202084426Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: IGP-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulA violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente público às seguintes sanções éticas: AAdvertência e demissão.BAdvertência e censura ética. CRepreensão e suspensão. DDemissão e censura ética.ERepreensão e censura ética. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145512Legislação EstadualA Lei Estadual nº 15.612/2021 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200307509Legislação EstadualRelativamente ao regime disciplinar do servidor público, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.I. Na aplicação das ...Questão 457941200505382Legislação EstadualDe acordo com preceitos da referida Lei, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o c...Questão 457941200529542Legislação EstadualCom referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. ...Questão 457941200627281Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão...Questão 457941200859084Legislação EstadualSebastião foi multado pela prefeitura de Limeira, porque a construção da garagem da sua casa estava sendo realizada de forma irregular. Ele deseja ter...Questão 457941201407823Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201600319Legislação EstadualConforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...Questão 457941201722677Legislação EstadualPara os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...Questão 457941201979608Legislação EstadualSobre a anulação, revogação, convalidação, decadência e prescrição dos atos administrativos segundo a Lei Estadual nº 15.612/2021, assinale a alternat...