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Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado ...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.As associações são entidades de direito privado, formadas pela união de indivíduos com o propósito de ...
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São frutos os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de mo...
No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado ...
Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de c...
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres ...
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de dar coisa certa, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor u...
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Fica isento de restit...