///
Uma das legislações importantes que o município deve ter é a Lei Orgânica, e não é diferente no caso de Sarzedo que conta com a sua. Sobre a Lei Orgân...
Sobre a numeração de prédios, dada pelo Código de Posturas do Município de São João Del-Rei/MG, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para...
Segundo o artigo 3° da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 17 de outubro de 2014 do Município de Uberaba, é CORRETO afirmar que a avaliação da aprendizagem...
O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira/MG estabelece que servidores são aqueles legalmente investidos em cargo público de provimento...
De acordo com a Lei Complementar nº 001, de 02 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura e os procedimentos da Administração Direta e Indireta ...
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município de São João Del-Rei/MG, conforme previsto na Lei Orgânica, é CORRETO afirmar que...
De acordo com a Lei nº 78/2019 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Dores do Indaiá/MG, são requisitos básicos para investidura ...
De acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, EXCETO:
De acordo com a Lei 1.603/2008 que trata da estrutura da Prefeitura de Andrelândia a Secretaria Municipal de Assistência Social tem por finalidade, EX...
O Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, Lei Municipal nº 8.616/2003, contém as posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio n...