Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202084830

Com o objetivo de atender a uma grande mobilização da sociedade civ...

📅 2023🏢 FGV🎯 PGM - Niterói📚 Direito Constitucional
#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Procedimento Legislativo#Controle de Constitucionalidade#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para PGM - Niterói. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Procedimento Legislativo, Controle de Constitucionalidade, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202084830
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Procedimento Legislativo | Controle de Constitucionalidade | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Com o objetivo de atender a uma grande mobilização da sociedade civil organizada, o presidente da República editou a Medida Provisória nº X. Esse diploma normativo, inovando na ordem jurídica, impediu que as pessoas condenadas em decisões transitadas em julgado, pela prática das condutas que elencou, particularmente lesivas à probidade administrativa, viessem a concorrer a cargos eletivos nos oito anos subsequentes ao trânsito em julgado da referida condenação.
Apesar de esse diploma normativo contar com amplo apoio da sociedade, foi grande a insatisfação do Partido Político Alfa com a sua edição, já que diversos dos seus correligionários seriam impedidos de concorrer na próxima eleição.
Instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade da Medida Provisória nº X, o advogado do Partido respondeu, corretamente, que ela era:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200454133Direito Constitucional

Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos t...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200743929Direito Constitucional

Giulia é médica ortopedista que está acumulando de forma remunerada dois cargos efetivos privativos de profissional da área da saúde, em autarquias di...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201304793Direito Constitucional

Algumas lideranças partidárias apoiaram a apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, que estabelecia um limitador para certo benefício ass...

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201805542Direito Constitucional

O Estado Alfa recebeu recursos decorrentes de sua participação no resultado da exploração, em seu território, de petróleo, xisto betuminoso e gás natu...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo
Questão 457941201902187Direito Constitucional

Em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, o autor almejava que fosse reconhecida a incom...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202071482Direito Constitucional

Acerca do delineamento realizado pela Constituição Federal de 1988 em relação ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoQuestões do FGV