Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202084875A promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da1457941202084875Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoA promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/daAContribuinte no uso de seus direitos.BOrganização Não Governamental.CPolícia Civil.DPrefeitura Municipal.EMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014595Direito ConstitucionalPedro é escrivão da Polícia Civil de Goiás e recebeu, na delegacia, uma ocorrência na qual o declarante alega que um jovem de quinze anos está trabalh...Questão 457941200555352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941200786226Direito ConstitucionalDe acordo com as normas orçamentárias previstas na Constituição da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200813079Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima deQuestão 457941201149358Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941201188708Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201259158Direito ConstitucionalO censo demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dá conta que o município de Rio Branco tem 336.038 habita...Questão 457941201391943Direito ConstitucionalA respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201708005Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacion...Questão 457941202045950Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca da Organização Político-Administrativa do Estado.