Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202085049Nos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Reg...1457941202085049Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual | Regime Próprio de Previdência Social | Direito Previdenciário | Legislação Estadual de RoraimaNos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual, por meio de sua relação jurídica com os participantes:Ao enteado e o menor sob tutela, independentemente de eventual dependência econômica e financeira.Bo pai ou a mãe, sendo ou não dependente econômica e financeiramente do participante.Co irmão não emancipado, de qualquer condição, até 25 (vinte e cinco) anos, desde que comprove depender econômica e financeiramente do participante.Do filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.Eo cônjuge ou a companheira ou companheiro, desde que comprovada documentalmente a dependência econômica e financeira do participante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186905Legislação EstadualCom relação ao Sistema de Computação Embarcada e Portátil, é correto afirmar que:Questão 457941200397312Legislação EstadualCom relação à função correcional, assinale a alternativa correta.Questão 457941200419347Legislação EstadualCom relação à sequência de ações previstas no Processo 5.16.00 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), é correto afirmar que o Policial MilitarQuestão 457941200562106Legislação EstadualNa hipótese de afastamento do avaliado na avaliação de desempenho dos integrantes da Polícia Militar, é correto afirmar que, nos casos em que o avalia...Questão 457941200935867Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais será administradoQuestão 457941200994240Legislação EstadualConsidere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falcif...Questão 457941201052701Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941201352214Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual no 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em met...Questão 457941201550349Legislação EstadualNas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá serQuestão 457941201866003Legislação EstadualSegundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a prof...