Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202085150A categoria de unidade de conservação de proteção integral, denominada Monumento Natural, não pode ser constituída por á...1457941202085150Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA categoria de unidade de conservação de proteção integral, denominada Monumento Natural, não pode ser constituída por áreas particulares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129404Direito AmbientalA Lei nº 14.026/2020 instituiu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A ANA dispôs sobre as normas de referência para a regulação dos ...Questão 457941200575832Direito AmbientalNos termos das normas constitucionais, da Lei dos Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998, do Decreto nº 6.514/2008 e das jurisprudências do STF, config...Questão 457941200637796Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 11.445/2007, julgue o item a seguir. As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11....Questão 457941200944650Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:Questão 457941201259483Direito AmbientalEm 1943 foi aprovado o Código de Caça Brasileiro (Brasil, 1943), que institui a figura dos Parques de Criação e Refúgio de animais silvestres. O prime...Questão 457941201568021Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira, assinale, respectivamente, a classe em que são enquadradas as águas que podem ser destinadas à irrigação de cul...Questão 457941201598599Direito AmbientalCom fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.O STF ent...Questão 457941201677575Direito AmbientalA inversão do ônus da prova não se aplica às ações de degradação ambiental.Questão 457941201763307Direito AmbientalA proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política...Questão 457941202031221Direito AmbientalUm juiz determinou uma perícia ambiental para saber se a propriedade rural ‘Sítio YYZ’, localizada no município de Suzano/SP, estava cumprindo suas ob...