Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202085773Considerando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é...1457941202085773Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteConsiderando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar queAo cliente só poderá fazer uso de Institutos e/ou academias de Atividades Físicas após a avaliação e liberação do médico cardiologista.Bpara dar continuidade às atividades físicas em academias o cliente deverá ser submetido à avaliação médica anualmente.Cpara dar início às atividades físicas em academias o cliente deverá ser submetido à avaliação médica previamente.Do cliente poderá começar as atividades no momento da inscrição na Academia de Atividades Físicas, devendo apresentar a avaliação médica ao longo do mês inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148735Legislação EstadualOs estabelecimentos que comercializam, armazenam ou realizam o transporte de água oriunda de mananciais superficiais ou subterrâneos devem, obrigatori...Questão 457941200279307Legislação EstadualA respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verd...Questão 457941200376845Legislação EstadualEm consonância com as normas da Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 2017, o emprego da força dentro das unidades de socioeducação deverá...Questão 457941200802193Legislação EstadualAo Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:Questão 457941200875045Legislação EstadualSobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar queQuestão 457941201185681Legislação EstadualOs carros pipa são veículos que captam, armazenam, transportam, distribuem e comercializam água potável natural. Pelo risco envolvido nesse processo é...Questão 457941201212592Legislação EstadualA Lei complementar n° 31/1982 trata sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesse regulamento, há diretrizes para a promoção e a prot...Questão 457941201324598Legislação EstadualSão unidades de atendimento da FUNDAC/RN:Questão 457941201589400Legislação EstadualO Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando...Questão 457941201759113Legislação EstadualDa análise realizada na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio G...