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Sobre o Licenciamento ambiental, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência correta. I. O licenciamento e a revisão de atividades efeti...
Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:
Sobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:
Os principais meios judiciais de proteção ambiental são a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, a ação popular, a desapropriação e o to...
Conforme Resolução CONAMA N° 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 1º ao 10º da Lei Nº 9.985/00:
A Lei N.12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela é FALSO afirmar:
De acordo com o Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa correta.
A Resolução CONAMA N.420 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece dir...