De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida

pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, apenas mediante plebiscito e referendo, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos, para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os analfabetos.

apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos somente para os maiores de setenta e cinco anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos, proibidos para os analfabetos e facultativos para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. 

pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

apenas pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo o alistamento e o voto obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de sessenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.