///
Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda compartilhada dos filhos menores, EXCETO se
A respeito dos direitos reais de garantia, regulados no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. No ato constitutivo dos direitos ...
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, é correto afirmar:
Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao vendedor certa soma de dinheiro que lhe devia. Vitória entregará o dinheiro e p...
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
O rompimento da barragem de Fundão destruiu o distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, e deixou mais de 900 pessoas desabrigadas, causando ...
Com relação às cláusulas especiais à compra e venda, especificamente sobre a preempção ou preferência, conforme disciplina o Código Civil brasileiro, ...
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.