Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202086389Suponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, p...1457941202086389Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.123/1968 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingressado no serviço público. Nessa situação hipotética, o seu reingresso denomina-se Arecondução, não fazendo ele jus ao ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Breintegração, fazendo ele jus ao ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo. Creversão, não fazendo ele jus ao ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo. Dreversão, fazendo ele jus ao ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo.Ereintegração, não fazendo ele jus ao ressarcimento das vantagens ligadas ao cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074920Legislação EstadualCom base no que a lei que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas dispõe sobre licenças concedidas a serv...Questão 457941200109251Legislação EstadualAntônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de...Questão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200216138Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941200475797Legislação EstadualAo servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominadoI auxílio-creche.II bolsa de estudo.III ajuda de custo.IV décimo...Questão 457941200603400Legislação EstadualCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O estado de Santa ...Questão 457941201071262Legislação EstadualNos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da ...Questão 457941201071799Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.No caso de uma empresa alagoana adquirir...Questão 457941201499527Legislação EstadualA administração do DF tem o prazo máximo de trinta dias para fornecer certidão ou cópia autenticada de atos, contratos e convênios administrativos a q...Questão 457941201856919Legislação EstadualAcerca da história da PCDF, julgue o item.A inscrição em latim Omnis Potestas a Lege, inserta no brasão da PCDF,significa “todo poder emana da lei”, q...