///
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussã...
Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Pratica crime de...
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue o item seguinte.O instituto da abolitio criminis refere-se à supressão da ...
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior d...
No que se refere ao crime de abuso de autoridade, admitem-se as modalidades dolosa e culposa.
Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática d...
Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as medidas educativas que lhe foram impostas pelo juiz, este poderá subme...
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Para o STF, de acordo com o princípio da culpabilidade, somente é possível im...
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.O vereador que, em razão do seu...