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No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste...
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.Os frutos civis decorrentes do usuf...
Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...
Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais . Caso necessid...
Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domi...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não poden...
Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...
No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da má-f...