Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202086784Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor...1457941202086784Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Balneário do Pinhal | Lei nº 316/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Balneário do PinhalCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor de Balneário Pinhal: I. Adicional noturno. II. Gratificação natalina. III. Adicional por tempo de serviço. Quais estão corretas?AApenas I e II.BApenas II.CI, II e III.DApenas II e III.EApenas I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, compete ao Conselho Deliberativo: I. Deliberar sobre a aceitação de doações, cessões de...Questão 457941200643417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:• Luiza ➜ direção.• Paulo ➜ assessoramen...Questão 457941200646984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta básica aos servidores municipa...Questão 457941200656066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as áreas que o Plano Diretor de Bom Retiro do Sul considera inadequadas e/ou de risco à moradia analise as assertivas abaixo: I. São considerada...Questão 457941200857096Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a(o) ____________________________...Questão 457941200882609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ...Questão 457941201132205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional int...Questão 457941201297880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...Questão 457941201688645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicial e extrajudicialmente. Assina...Questão 457941202082086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Santa Rosa obedece ao regime estatutário e estrutura-se em um quadro que se compõe...