Assinale a afirmativa correta com relação ao exped...

Q: Assinale a afirmativa correta com relação ao expediente forense.

A) Em período eleitoral, o expediente será aos sábados, domingos e feriados, sendo compensados, na forma da Consolidação das Leis Judiciais, os períodos trabalhados. | B) O expediente forense, em todas as Comarcas do Estado, salvo quanto aos Juizados Especiais, que obedecerão também a horário noturno, será das 8h às 18h, com relação ao foro judicial, aos serviços notariais e de registros. | C) Excepcionalmente, por motivo de ordem pessoal, o Juiz poderá determinar o fechamento extraordinário do Foro, justificando a necessidade perante a Direção do Foro. | D) Não haverá expediente forense aos sábados, domingos e feriados, exceto para a prática de atos indispensáveis à ressalva de direitos, dependentes de autorização judicial. | E) O Juiz pode determinar a prorrogação do expediente de qualquer Cartório ou Ofício, quando a necessidade do serviço assim o exigir, mediante prévia autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.

457941202086842

Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a afirmativa correta com relação ao expediente forense.

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