Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Senado Federal co...

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça...

A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente.O princípio da legalidade diferencia-se do d...

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...

Com referência à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.

Servidora pública federal, residente e domiciliada no estado do Pará, impetrou mandado de segurança para tutelar seu direito líquido e certo violado p...

Considerando as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais conferidas às normas constitucionais referentes aos direitos políticos, assinale a opçã...

No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.Por integrarem o rol dos direitos fundamentais e estarem entre as denominadas cláus...

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...

Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos.A acumulação remunerada de cargos públicos é ...