Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202086966Qual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a proprieda...1457941202086966Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisQual é o nome do conceito que se refere às criações resultantes do trabalho do espírito humano e que engloba a propriedade industrial e os direitos autorais?APropriedade intelectual.BDireitos conexos.CPropriedade privada.DDireito autoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001215Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200513617Legislação FederalSegundo as disposições do Art. 7º da Lei nº 12.527/2011, o acesso à informação de que trata a referida Lei compreende, entre outros, os direitos de ob...Questão 457941200579377Legislação FederalMaria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo f...Questão 457941200626477Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O direito à l...Questão 457941201028779Legislação FederalTendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...Questão 457941201040576Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será...Questão 457941201460052Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 682/01, após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica com o estabelecimento, para promover a anotação de responsabi...Questão 457941201598195Legislação FederalO Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009) define que não existe um processo único e ide...Questão 457941201804942Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cul...Questão 457941201933441Legislação FederalCom base no Art. 3º da Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: I. Natureza do pro...