Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202087114Confere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedên...1457941202087114Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaConfere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência: Aquando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à esquerda da autoridade que as preside.Bpor ocasião dos desfiles civis ou militares, o Presidente da República terá ao seu lado os Ministros de Estado a que estiverem subordinadas as corporações que desfilam. Cem jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar. Da Bandeira Nacional pode ser usada em manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter somente oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182034Legislação FederalSegundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A d...Questão 457941200513636Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,Questão 457941200665151Legislação FederalO Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022 é composto por 3 (três) partes interessadas. Uma delas descreve que a sociedade visa contribuir para o de...Questão 457941201112990Legislação FederalA Associação Brasileira de Tradutores – ABRATES –, criada em 1974, é a primeira organização dos profissionais tradutores de línguas orais no Brasil (G...Questão 457941201425577Legislação FederalConforme a Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prát...Questão 457941201550058Legislação FederalO Decreto n°8.373 de 2014 em seu Art. 3º define que o eSocial se rege por cinco princípios, sendo eles:Questão 457941201657328Legislação FederalA Lei n. 12.319/2010, ao regulamentar a profissão TILS, lista as atribuições desse profissional no exercício de suas competências, que envolvem, além ...Questão 457941201669021Legislação FederalQuanto à atividade de inteligência no Brasil, a atividade de contrainteligênciaQuestão 457941201670628Legislação FederalA Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a ...Questão 457941201864013Legislação FederalSegundo o Decreto n. 5.626 de 22/12/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de alunos sur...