Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941202087145A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade...1457941202087145Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade civil, e abertura de sua sucessão hereditária. Por conseguinte, é correto afirmar que Aa morte encefálica da pessoa natural, cumpridos os pressupostos médico-legais para a sua constatação, tipifica a sua morte presumida. Ba declaração de morte presumida de pessoa natural desaparecida em naufrágio necessita de justificação judicial, independente do encontro do cadáver, provada a sua presença no local.Ca declaração judicial de ausência, com a abertura da sucessão definitiva, tipifica a morte real da pessoa natural.Da justificação judicial em caso de morte em catástrofe é necessária para a lavratura do respectivo assento de óbito, provadas a sua presença no local e a não localização do cadáver para exame.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110449Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200168856Direito CivilA respeito das obrigações, de acordo com as disposições constantes no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200377906Direito CivilO prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é deQuestão 457941200831841Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201014354Direito CivilEm relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...Questão 457941201029118Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201051663Direito CivilAssinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.Questão 457941201263806Direito CivilSobre o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de dire...Questão 457941201376035Direito CivilNo tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201653369Direito CivilAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição: I. entre os cônjuges, na constância da s...