No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal

assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto

estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto.

protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro.

não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião.

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Constituição Federal

A) assegura o livre exercício dos cultos e garante, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | B) assegura a proteção às manifestações religiosas, devendo o Estado fomentar as religiões e subsidiar os templos e locais de culto | C) estabelece a proteção a todas as religiões de forma irrestrita e impede que o Estado exerça qualquer tipo de fiscalização sobre os locais de culto. | D) protege e assegura toda e qualquer manifestação religiosa, sendo a religião Católica Apostólica Romana considerada a religião oficial do Estado brasileiro. | E) não estabelece qualquer regra sobre essa matéria, permitindo total e irrestrita liberdade de religião.

No que se refere à liberdade religiosa, é correto ...

Questão 457941200108030Direito Constitucional

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200245678Direito Constitucional

Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941200496792Direito Constitucional

É vedado pela Constituição Federal de 1988:

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201517931Direito Constitucional

A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar que

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Questão 457941201778252Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941201894184Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Con...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere à liberdade religiosa, é correto afirmar que a Con...

Questões relacionadas para praticar