///
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal: I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de N...
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar...
Todo imóvel objeto de título apresentado em cartório para registro, deve estar matriculado no livro:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:
No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:
A respeito do tema “averbação e cancelamento” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a resposta correta, a respeito do protesto de títulos ou documentos de dívida: I. Como regra geral, o prot...
Podemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços notarias e registrais com o impulso eco...
Assinale a alternativa correta: I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: a lavrar certidão do que ...