De acordo com a Lei dos Registros Públicos, uma certidão poderá ser...

A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal: I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de N...

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar...

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:

No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:

Podemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços notarias e registrais com o impulso eco...

Assinale a alternativa correta: I. Os oficiais e os encarregados das repartições em que se façam os registros são obrigados: a lavrar certidão do que ...