Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202087615Assinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o document...1457941202087615Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 2.657/1996 - ICMSAssinale a alternativa que indique a consequência que advém do fato de o contribuinte escriturar, com atraso, o documento fiscal relativo à aquisição de mercadoria.APerda do direito ao respectivo crédito do ICMS.BObrigatoriedade de comunicação à repartição fiscal competente.CSujeição à penalidade, mesmo que não tenha havido início de ação fiscal.DDireito de apropriar o valor do crédito no período correspondente ao da entrada da mercadoria no estabelecimento.EDireito de corrigir monetariamente o valor do crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276253Legislação EstadualSobre a relação entre o Estado de Roraima e sua entidade fechada de previdência complementar, de acordo com a norma de regência, em relação ao custeio...Questão 457941200347144Legislação EstadualLeia o texto a seguir. É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de...Questão 457941201013324Legislação EstadualJoão, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia que inviabilizava o ex...Questão 457941201064707Legislação EstadualA Lei estadual nº 7.724/2013, que dispõe sobre o ITCMD no Estado de Sergipe, veicula uma série de regras para a aferição da base de cálculo, um dos el...Questão 457941201223524Legislação EstadualCom relação às atribuições do Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da CONDER, segundo o seu Estatuto Social, analise as afirmativas a seguir. I. ...Questão 457941201575583Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Estadual n.8.957/09, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201679202Legislação EstadualCom o intuito de proteger os administrados e assegurar um melhor papel do Estado, foi publicada a Lei nº 5.427/2009, que dispõe sobre o processo admin...Questão 457941201819955Legislação EstadualSobre os processos administrativos disciplinares, é correto afirmar que:Questão 457941201827842Legislação EstadualJoana é servidora pública estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Com o objetivo de alcançar ...Questão 457941202036134Legislação Estadual"Sociedade empresária sediada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade industrial, promove as seguintes operações:I. remessa de mercadoria destinada...