Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202105807Marque a alternativa considerada correta:1457941202105807Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF-3Disciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Marque a alternativa considerada correta:ANossa legislação ambiental não considera delito o abate de animal em situação peculiar como, por exemplo, para saciar a fome própria ou de sua família;BNossa legislação ambiental prevê apenas pena de multa para quem exporta couro de anfíbios para países do Mercosul;CPor nossa Carta Magna, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, o Cristo Redentor e a Zona Costeira são considerados patrimônio nacional;DA pesca no período da piracema enseja a notificação do infrator para a devida reparação, sob pena de aplicação de multa proporcional ao dano ambiental;ENão há ilicitude no ato de apreensão e corte de madeira de lei para fins exclusivamente domésticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202098181Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202105802Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202105803Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202105804Direito AmbientalAssinale a alternativa falsa:Questão 457941202105805Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202105806Direito AmbientalAssinale a alternativa correta: