Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202139577Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autorid...1457941202139577Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.Marque a alternativa CORRETA:AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202141707Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm o dever de ampliar os riscos inerentes ao trabalho, obliterando as no...Questão 457941202142140Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal considera crime suscetível de anistia a prática da tortura.II. A todos é assegurada, independen...Questão 457941202144348Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, é ...Questão 457941202144356Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A compra de materiais permanentes é um exemplo de despesa pública efetiva.II. A entrada na casa, sem consentimento do ...Questão 457941202156339Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...Questão 457941202160426Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O avental guarda-pó deve ser utilizado para realizar atividades que envolvam riscos físicos.II. A Constituição da Repú...Questão 457941202160808Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O direito fundamental de acesso à informação deve ser garantido através da divulgação de informações de interesse públ...Questão 457941202166154Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto ...Questão 457941202171421Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.II. O h...Questão 457941202224007Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento.II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos dir...