Leia as afirmativas a seguir:I. Uma alimentação variada causa monotonia na dieta e não garante a quantidade de ferro e v...

Analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se au...

I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com fam...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser...

Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e...

Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se pratiquem atos violentos e opressores contra as crianças e ...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, desde que foi sancionado até os d...

Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...

O art. 60 da Lei nº 8.069 de 1990 determina que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos termos dessa lei, assinale a alternativa corre...

Analise as informações a seguir:I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situ...